DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO

PRESENCIAL* COM TRANSMISSÃO AO VIVO

Carga Horária360h
CategoriaPós-Graduação
ModalidadePresencial
ÁreaDireito

Sobre

A tributação se faz necessária para que a sociedade possa se desenvolver e para que o Estado possa executar suas atribuições constitucionais previstas, porém nem sempre as exigências são devidas ou atendidas. Para que a interpretação da Lei aconteça e a justiça seja respeitada, os especialista em Processo e Direito Tributário, aplicam seus conhecimentos, com a finalidade de solucionar as divergências entre os sujeitos tributantes e os contribuintes e possam limitar o Poder de Tributar do Estado.

Como as questões relativas a tributação abordam questões de natureza jurídica de diversos braços do Direito, como Constitucional e Administrativo, a presente pós-graduação (especialização) em Direito e Processo Tributário, equipa o egresso para lidar com todas as etapas do processo - desde o início até a conclusão processual.


INSTITUIÇÃO NOTA MAXIMA NO MEC   - ⭐⭐⭐⭐⭐

  • Curso com Selo de Qualidade UniBrasil;
  • Curso com certificação válida nacionalmente (MEC).
  • Curso PRESENCIAL com opção de acompanhamento REMOTO (ao vivo);


INTERATIVIDADE AO VIVO

  • Aulas ministradas ao vivo, transmitidas remotamente pelo MS TEAMS, acessadas pelo computador ou pelo celular;
  •  Dúvidas diretamente com o professor durante as aulas.


AULAS GRAVADAS

  • Flexibilidade de horário: As aulas realizadas ao vivo serão gravadas e disponibilizadas no sistema do aluno;


DIFERENCIAIS: 

  • Professores Mestres e Doutores atuantes no mercado;
  • Professores juízes, desembargadores, analistas judiciários e autores de obras;
  • Professores com formação em variadas abordagens / linhas do Direito Tributário;
  • Teoria conectada com a prática;


VÁLIDO COMO PRÁTICA JURIDICA*

  • Vide ADI 4.219 (STF)


(*) Número limitado de alunos presenciais. Em atendimento ao decreto sanitário vigente. 


INVESTIMENTO: 18 x R$ 690,00 



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Mais informações

Objetivos

Oferecer aos estudantes e profissionais com conhecimentos básicos de direito tributário, complementação e aprofundamento prático e teórico para que desenvolvam suas habilidades em relação ao direito tributário tanto nas esferas administrativas quanto contenciosa e consultiva.

Metodologia
  • Aulas dialógicas, expositivas, valendo-se de metodologias ativas e/ou sala de aula invertida/seminários, leituras prévias de artigos, livros, etc. Realização de estudos de casos vinculando teoria e prática. 
  • Avaliações realizadas pelos professores, que poderá ser mediante prova, participação e/outra atividade estabelecida pelo docente.


Público alvo
  • Bacharéis em Direito;
  • Administradores;
  • Advogados;
  • Contadores;
  • Procuradores; 
  • Magistrados;
  • Promotores;
  • Servidores públicos; 
  • Consultores e demais operadores do Direito que atuem ou tenham interesse na área Tributária.
Pré-requisitos
  • Curso PRESENCIAL com opção de acompanhamento REMOTO (ao vivo);
  • COVID-19: Para sua comodidade e segurança, neste momento, as aulas serão transmitidas em ambiente remoto (aulas ao vivo);
  • Computador com acesso à internet rápida  e instalação do Microsoft Teams;
  • Número limitado de alunos presenciais;
  • Ciente dos procedimentos e protocolos sanitários vigentes.
CARGA HORÁRIA E AULAS
  • O curso totaliza 360 horas e será ministrado em até 18 meses.
  • As sessões ocorrerão, quinzenalmente, às sextas-feiras, das 19h às 22:30 e sábados das 8h às 12h. Poderão ocorrer recessos entre as disciplinas, sem prejuízo da carga-horária total.


O curso atende aos termos da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018 - MEC.

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